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Audiências públicas sobre aprendizagem profissional serão realizadas no interior

‘Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, dificuldades e desafios’ é o tema de uma série de audiências públicas que estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Ministério Público de Sergipe (MPSE). A primeira delas aconteceu em Aracaju, no dia 07 de abril, e contou com a participação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Também já foram realizadas em Itabaiana e Glória. As próximas acontecerão em Lagarto, na segunda-feira, 16/05; e em Tobias Barreto, no dia 23 de maio. As audiências têm como temática questões relacionadas com direitos e interesses de pessoas em desenvolvimento, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à profissionalização e a proteção no trabalho. São uma oportunidade de articulação e mobilização entre os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, poderes constituídos, entidades, Sistema S, empresários e sociedade em geral, bem como de demonstrar as ações já desenvolvidas em razão dos termos de cooperação firmados entre o MPSE, MPT da 20ª Região e órgãos parceiros, que já assegurou a contratação de aprendizes dentro das cotas sociais.
12/05/2022 (00:00)

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