Casa da Mulher Brasileira: Coordenadora da Mulher se reúne com Secretária Nacional e Vice-Governadora

A construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, espaço que reúne persos órgãos e é destinado a atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi o tema de uma reunião realizada na manhã de ontem, 02/07. Participaram integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e membros dos governos federal e estadual, entre eles a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Brito, e a Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino. Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, a bancada de Sergipe no Congresso Nacional destinou emendas no valor de aproximadamente R$ 6 milhões para a construção da Casa da Mulher em Sergipe (CMB/SE). Com a chegada da pandemia do coronavírus, as verbas foram redirecionadas para ações de combate à doença. “A despeito do redirecionamento das emendas para o combate à pandemia, os parlamentares sergipanos da bancada federal se comprometeram a destinar novas emendas no mês de outubro”, informou a magistrada. “Para isso, é preciso definir com o Governo do Estado o terreno que será destinado à construção do equipamento. Já foram expedidos ofícios ao Governador e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com essa finalidade. Agora, estamos esperando a manifestação formal do Governo do Estado de Sergipe, indicando o imóvel com as especificações necessárias, com a máxima brevidade possível, em razão do prazo para o cadastramento das emendas. Ressalte-se que a indicação do imóvel desimpedido é necessária para o devido cadastramento das emendas parlamentares, com a finalidade de construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe”, completou Rosa Geane. A Juíza agradeceu a sensibilidade da Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Brito, em participar da reunião de ontem. “A doutora Cristiane se colocou à disposição para apoiar e ajudar no que for necessário. De igual modo, agradeço a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da doutora Eliane Aquino, Vice-governadora, da doutora Leda Couto, Secretária da SEIT, e da doutora Jeovanka Leal, Superintendente da SPU em Sergipe, que nos acolheu e facilitou a interlocução sobre a possibilidade de cessão de novo terreno para a tão sonhada Casa da Mulher Brasileira em Sergipe”, agradeceu a magistrada. “Estamos bem perto de resolver definitivamente a questão do imóvel para a construção. Agora só falta o Governo do Estado de Sergipe, pelos seus representantes, disponibilizar e indicar um imóvel com as especificações necessárias para a construção do equipamento. Sinceramente, acredito que, depois dessa reunião tão esclarecedora, ainda neste mês de julho, o Governo do Estado informe o terreno destinado à construção”, ressaltou Rosa Geane. Também ficou ajustado que, caso não tenha um imóvel com as especificações necessárias, o Governo Estadual buscará a cessão de um imóvel desimpedido da União, através da SPU, o mais rápido possível por conta do tempo de tramitação do cadastramento das emendas. “Na reunião, a Vice-governadora se comprometeu em verificar a possibilidade de agendamento de reunião com o Secretário Estadual responsável pelos imóveis, a fim de analisar a disponibilidade de imóvel desimpedido”, comentou. Paralelamente, os engenheiros da SEIT e SPU irão visitar e analisar o terreno no bairro 17 de Março. “Saímos muito felizes dessa reunião, em razão do compromisso assumido pelo Governo do Estado de Sergipe em indicar o terreno ou buscar a cessão, em sendo o caso. As mulheres de Sergipe merecem e precisam ver a Casa da Mulher Brasileira construída e o sonho coletivo sendo realizado. Contamos com o compromisso e o empenho da Vice-Governadora do Estado para isso”, enfatizou a magistrada. Conforme Jovanka Leal, Superintendente do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe, existem terrenos da União que já estão destinados ao Governo de Sergipe e, dessa forma, as tratativas para escolha do local seriam mais rápidas. Segundo Valéria Laval, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, a União tem feito a entrega dos terrenos para Estados ou Municípios. Inclusive, há uma área no bairro 17 de Março que está sendo estudada. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e as técnicas Mariza Santos e Vânia Barbosa. Do governo do Estado, estiveram presentes, além da vice-governadora, integrantes da Secretaria da Inclusão e Assistência Social. A superintendente da SPU apresentou, durante a reunião, o engenheiro Emanoel Oliveira, que se colocou à disposição da equipe para apoio técnico necessário.
03/07/2020 (00:00)

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