Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Newsletter

Nome:
Email:

Casa da Mulher: reunião discute cumprimento do cronograma de entrega

Na manhã de segunda-feira, dia 16, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma reunião ordinária de acompanhamento do projeto Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Durante os encontros, Judiciário e Executivo fazem a atualização do cronograma visando que sejam cumpridos todos os prazos legais estabelecidos. De acordo com Shirley Dantas, Coordenadora do Projetar-SE, a empresa contratada para execução dos projetos complementares, para compatibilização e ajustes finais, tem o prazo para até 17 de maio, para apresentação dos projetos. Ela ainda explicou que os projetos complementares envolvem terraplanagem, urbanização, iluminação do terreno e houve para esses projetos uma atualização de preços. Completou que a previsão para protocolar os projetos junto à Caixa Econômica Federal é entre os dias 10 e 16 de junho. Após esse período, a Caixa tem 30 dias para análise e com autorização dar-se-á início ao processo licitatório, com previsão de emissão da ordem de serviço no segundo semestre. Valéria Laval, arquiteta do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos alertou que a ordem de serviço deve ser aprovada até o dia 1º de julho, uma vez que após essa data há o defeso eleitoral, com suspensão de novas obras, às quais serão apenas liberadas em novembro de 2022. "Ficamos felizes porque estamos dentro do prazo determinado, na assertiva de que logo estaremos lançando a pedra fundamental do projeto Casa da Mulher em Sergipe. Apesar do defeso eleitoral, torceremos para que concluamos o cronograma conforme previsto", considerou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo. A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe reunirá inúmeros serviços de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar, a exemplo do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia, a partir de atendimento multidisciplinar. Será construída em um terreno do Governo de Sergipe, próximo à Justiça Federal, no bairro Capucho, em Aracaju. A Senadora Maria do Carmo Alves destinou uma verba de R$ 6 milhões, relativa à emenda parlamentar, para construção da Casa. A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, agradeceu pelo acompanhamento e empenho de todos com o projeto. "Temos uma expectativa e ansiedade para que este projeto seja logo concretizado e entreguemos para as mulheres de Sergipe um equipamento que as acolherará com garantia de todos os serviços integrados. Esperamos que até o mês de novembro possamos lançar essa pedra fundamental, ainda durante a gestão do Presidente do Tribunal, o Desembargador Edson Ulisses que tem acompanhado com afinco e atenção esse projeto", relatou. A Secretaria Estado da Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Rodrigues e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) também participaram da reunião.
17/05/2022 (00:00)

Contate-nos

Rua dos Andradas  , 1560  , 16º andar
-  Centro
 -  Porto Alegre / RS
-  CEP: 90020-010
4003 84030800 880 8403
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia