Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Newsletter

Nome:
Email:

CIJ discute conteúdo e calendário do curso para postulantes à adoção em 2021

A Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, participou na manhã da última quarta-feira, 13/01, de uma reunião com a equipe da Coordenadoria de Perícias para definir detalhes do conteúdo e do calendário do curso para postulantes à adoção neste ano. A ideia é dar continuidade à oferta de turmas do curso, conforme a Resolução 10/2016 do TJSE, que disciplinou a realização, no Poder Judiciário de Sergipe, do período de preparação psicossocial e jurídica para os postulantes à adoção. O curso, que é uma etapa para a habilitação dos pretendentes à adoção, conta com palestras interativas com juízes, psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos Psicossociais do TJSE. O objetivo é que os postulantes adquiram conhecimentos acerca dos direitos, licenças e legislação, bem como sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva na inserção da criança na nova família. Atualmente, Sergipe tem 267 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, mas somente 18 estão disponíveis para adoção, com a prevalência de adolescentes. Além de falarem sobre o conteúdo e o calendário do curso para este ano, a chefe da Coordenadoria de Perícias Judiciais do TJSE, Ana Cristina Machado, informou que, recentemente, a Comarca de Riachão do Dantas autorizou o estágio de convivência de um casal de gêmeos com postulantes habilitados para adoção. “O que fazemos nessa área promove um bem muito grande para as pessoas. A formação dos pretendentes é fundamental para que a adoção seja bem-sucedida. No ano de 2020, o curso completou 10 anos de sua realização e, em razão da pandemia, optamos fazê-lo por videoconferência, cumprindo o cronograma integralmente. Os encontros foram exitosos. A reunião, que foi muito proveitosa, teve como objetivo de avaliar o conteúdo do curso, diante das mudanças legislativas nesses 10 anos e estabelecer um esboço inicial de cronograma. Eu pessoalmente participei de todas as aulas e acredito que é muito importante a participação da Juíza Coordenadora nesse acolhimento aos pretendentes”, enfatizou Rosa Geane. Da CIJ, também participam da reunião a técnica judiciária Edilene da Silva, o assessor Hélio Pereira, o psicólogo Sérgio Lessa e a estagiária de psicologia Gabriela Penalva; além da assistente social Aldinora Brito e da psicóloga Luana Santana, responsáveis pelas Divisões de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria de Perícias. Cursos em 2020 Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso, por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes à adoção. Uma das edições aconteceu no dia 30 de outubro. Na ocasião, a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, fez a abertura do curso e falou com os pretendentes. “Estamos aqui para dar prioridade à criança e ao adolescente, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nós optamos por esse formato do curso, virtual, a fim de dar seguimento aos processos de adoção, já que nesse momento tão singular, não podemos nos encontrar presencialmente e, assim, nos reinventamos para podermos conversar sobre adoção. Estamos comemorando os 10 anos de realização desse curso, eu, inclusive, estive na primeira edição ministrando conteúdo como juíza da Vara Privativa da Infância e Juventude da capital. Esse curso traz alguns conteúdos tanto no campo jurídico quanto no psicossocial, porque temos uma equipe multidisciplinar na CIJ”, explicou. Um vídeo sobre as informações gerais e conceituais referentes à adoção e abordagem dos aspectos jurídicos, com o Juiz de Direito Paulo Macedo, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro, foi exibido. O psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, mostrou aos participantes como funciona o SNA e como os interessados em adotar podem fazer o pré-cadastro. Aos pretendentes também foram detalhadas informações acerca da adoção de adolescentes, adoção internacional, entre outros temas. A psicóloga Esther Mikowski, analista do TJSE, falou sobre os aspectos psicológicos da adoção e a importância da preparação. Já a assistente social, analista do TJSE, Cláudia Oliveira, apresentou os aspectos sociais da adoção; falou sobre o direito da criança a uma convivência familiar, já que é prioridade da criança permanecer em uma família e que a medida de acolhimento é excepcional, aplicada somente em situações de graves violações aos direitos da criança. Ao final do curso, a Coordenadora Rosa Geane buscou conscientizar os pretendentes à adoção sobre a paternidade socioafetiva. “A paternidade socioafetiva, que tratamos com tanta profundidade, representa a consciência de que filho não pode ser substituído, que não pode ser devolvido; de que filho precisa de apoio, atenção, cuidado e acolhimento. Todos os pretendentes à adoção precisam estar conscientes da responsabilidade de serem pai e mãe, uma responsabilidade que vai para além da vida. Há 10 anos, o Tribunal de Justiça de Sergipe efetiva esse direito à adoção consciente, efetiva a condição de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que precisam conviver em família e em comunidade. Agradeço a todos que buscam essa garantia, o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, todos os juízes que militam na área da infância e as equipes psicossociais das unidades e da CIJ”, concluiu. “O curso foi muito didático, com questionamentos pertinentes. Aproveitamos ao máximo. Com essa oportunidade conseguimos aprender de fato sobre a adoção. Aprendi que não se faz uma adoção de qualquer forma, que não é viável se não for pelos meios legais e se não estivermos conscientes do nosso papel como pais”, avaliou o pretendente à adoção Kellyton Cruz. Participam do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção, em outubro, a assistente social Conceição Prado, os assessores da CIJ, Hélio Pereira e Ester Santana, e a técnica judiciária Edilene da Silva, também da CIJ.
18/01/2021 (00:00)

Contate-nos

Rua dos Andradas  , 1560  , 16º andar
-  Centro
 -  Porto Alegre / RS
-  CEP: 90020-010
4003 84030800 880 8403
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia