Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

CIJ realiza capacitação de entidades religiosas para o Projeto Presença

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma segunda capacitação para as novas entidades religiosas que aderiram ao Projeto Presença, uma iniciativa do Poder Judiciário que visa A proporcionar assistência religiosa para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Nas seis unidades socioeducativas de Sergipe, a assistência religiosa aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas era prestado por igrejas Católica e evangélicas e o objetivo do Projeto Presença é expandir o serviço de forma ecumênica, oportunizando outras entidades e denominações na prestação dessa assistência. Dessa forma, participaram da capacitação 7 denominações, entre católicos, evangélicos, espíritas e religiões de matriz africana. “O Projeto Presença iniciou com a capacitação das primeiras instituições que se disponibilizaram na prestação da assistência religiosa e estamos nesse segundo momento de capacitação para novas instituições. Estamos de braços abertos para receber as instituições, seja qual for a sua denominação, porque os socioeducandos precisam de um conforto espiritual. Trata-se de uma ação transformadora na vida desses adolescentes, mais uma do Tribunal de Justiça voltada para assegurar os direitos de crianças e adolescentes, sejam dos que estão na socioeducação, sejam os que estão na proteção ”, explicou a Coordenadora da CIJ, Juíza Rosa Geane Nascimento. O Projeto Presença, que surgiu de uma demanda apresentada pelos próprios socioeducandos da Fundação Renascer, cumpre o artigo 94 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que prevê como uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação propiciar a assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças, observando também a própria laicidade prevista na Constituição Federal. "A socioeducacão deve ser pautada a partir dos eixos do desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Portanto, a proposta do Projeto Presença é garantir, de forma sistematizada, em consonância, com os ditames legais, o direito constitucional, que se refere a assistência religiosa, oportunizando ao adolescente o exercício da cidadania plena", explicou a responsável pela execução do Projeto Presença na CIJ, a Assistente Social Conceição Prado. O Diretor-Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, participou da capacitação e destacou a laicidade da ação desenvolvida em parceria com a CIJ. “Estamos oportunizando a assistência religiosa aos adolescentes sem privilegiar nenhuma estrutura religiosa, da forma como manda um Estado republicano. Assim, fazemos reuniões com todas as denominações e abrimos as portas das nossas unidades socioeducativas, de modo que esse trabalho tem contribuído decisivamente para que os adolescentes encontrem outros valores éticos e morais”, avaliou Wellington. Adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem) abriram os trabalhos na capacitação com a apresentação lúdica de uma peça teatral, desenvolvida durante as oficinas de teatro na instituição, a qual abordou os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Foi muito interessante a abordagem desse encontro porque nós conseguimos reunir também adolescentes que cumprem medida socioeducativa e aqui eles apresentaram uma encenação teatral abordando direitos e deveres do ECA, assumindo o protagonismo nesse momento inicial. Essa peça reflete a transformação promovida na vida desses adolescentes, resultado da socioeducação que é proporcionada também pela assistência religiosa”, Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento.
11/07/2019 (00:00)

Contate-nos

Rua dos Andradas  , 1560  , 16º andar
-  Centro
 -  Porto Alegre / RS
-  CEP: 90020-010
4003 84030800 880 8403
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia