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CNJ reúne Tribunais de Sergipe, Alagoas e Pernambuco para falar sobre o Justiça 4.0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na noite desta quinta-feira, 14/10, uma reunião sobre o Programa Justiça 4.0, que visa ampliar o acesso e aperfeiçoar a prestação de serviços do Judiciário por meio de inovações tecnológicas. O evento, em formato presencial e remoto, foi sediado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e contou com a participação de representantes dos Tribunais de Justiça de Sergipe (TJSE) e Pernambuco (TJPE). Na abertura do evento, o Secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, disse que o Justiça 4.0 compreende projetos específicos, a exemplo do Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, que são desenvolvidos e fortalecidos com o propósito de facilitar a prestação jurisdicional e reduzir despesas. “Para o CNJ, eventos como esse são fundamentais para que possamos disseminar essa política pública de transformação digital no Poder Judiciário”, salientou o Secretário. Do TJSE, participaram o Presidente, o Desembargador Edson Ulisses de Melo; a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva; a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins; a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos; além de assessores. O Des. Edson Ulisses declarou que o TJSE está reunindo forças para corresponder às expectativas do Programa Justiça 4.0, segundo ele, “tão audacioso e importante para o Judiciário”, lembrando que a pandemia impulsionou os Tribunais para um caminho sem volta, que é o do avanço tecnológico. “Estamos de pleno acordo e aplaudimos essa iniciativa do CNJ quanto à Justiça 4.0. Quando tomei posse, a minha programação já contemplava a hipótese de automação de vários setores do Tribunal. E qual foi minha alegria ao ser anunciado, pelo Ministro Fux, o Juízo 100% Digital. Então, estamos irmanados nessa política que nos foi exigida nesse tempo de pandemia, que nos trouxe não só dores, mas também a alegria de podermos caminhar por uma tecnologia que nos garante, agora e no futuro, uma Justiça mais célere”, salientou o Presidente do TJSE. Após um intervalo, gestores dos Tribunais apresentaram os projetos que estão sendo desenvolvidos. A Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins, explicou que no TJSE o Juízo 100% Digital foi implantado em 8 de julho deste ano, em 20 unidades, abrangendo 33% dos processos. Já o Balcão Virtual, foi iniciado no dia 7 de maio, em 18 unidades, facilitando o acesso da população aos serviços do Tribunal, sem a necessidade do atendimento presencial nos fóruns. Sobre o Núcleo 4.0, a implantação deve ocorrer em todas unidades jurisdicionais em um prazo de 120 dias. O evento prossegue na manhã dessa sexta-feira, a partir das 10 horas. Serão abordados temas como a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e Codex, por Alexandre Libonati de Abreu e Fábio Ribeiro Porto, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ. Em seguida, haverá apresentações dos Tribunais e reunião entre representantes do CNJ e TJAL, TJSE e TJPE. Nos dois dias de reunião, o objetivo é que os participantes apresentem e debatam experiências na implementação do Justiça 4.0 e de ações incluídas no programa, como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Discussões também serão feitas com Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e outros atores processuais e instituições integrantes do Sistema de Justiça. O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
14/10/2021 (00:00)

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