Comitê de Acessibilidade do TJSE realiza segunda reunião
O Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), presidido pelo Desembargador José dos Anjos e instituído pela Portaria nº 263/2018, realizou, na última sexta-feira, 30/11, a segunda reunião de avaliação e definição de ações para a melhoria no atendimento às pessoas com necessidades especiais no Judiciário sergipano.
Para o Des. José dos Anjos, o Comitê tem o objetivo de garantir acesso à Justiça e demonstra o cuidado com o ser humano. “As pessoas com necessidades especiais precisam ser tratadas com humanidade e respeito para que lhes sejam garantidos todos os aspectos da cidadania”, explicou o Desembargador.
Ao final da reunião, foi aprovada a sugestão do Des. José dos Anjos de envio de convites a pessoas da sociedade portadoras de necessidades especiais para que elas possam participar das reuniões do Comitê, no sentido de aprender com as experiências e colher sugestões para aplicação no TJSE. “Receber essas pessoas aqui significará conhecer as reais necessidades que elas têm no seu dia a dia. Com isso as nossas deliberações serão mais acertadas”, concluiu.
Ficou definido também que a Diretoria de Pessoas irá, juntamente com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), verificar o nível de capacitação dos 51 servidores treinados em Libras, para que eles atuem nas recepções das unidades, no atendimento a pessoas com deficiência auditiva.
No primeiro encontro do Comitê – que tem como objetivo fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos profissionais e servidores, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade – foi deliberada a priorização para a realização de sustentações orais por advogados com necessidades especiais.
O TJSE, em novas construções e reformas de fóruns, inaugura as obras atendendo a questões de acessibilidade com a implantação de rampas, pisos táteis, placas com leitura em braile e chamadas por voz nas recepções do fóruns, indicando o número da senha e o guichê para o atendimento a pessoas com dificuldades de visão e até mesmo com a leitura.
Segundo o Chefe do Departamento de Obras, Sérgio Augusto Oliveira, as questões de acessibilidade sempre foram prioritárias no TJSE. “O objetivo é disponibilizar para a população uma acessibilidade que promova a inclusão. Todas as novas construções do Judiciário já atendem a critérios de acessibilidade”, informou.
Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix; a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca Dória; a Diretora em exercício do Centro Médico, Luciana Nobre; a Chefe da Divisão de Arquitetura, Clarisse Lisboa; e a secretária do Comitê, Aline Telles.