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Coordenadora da Mulher fala sobre criação da Patrulha Maria da Penha e grupos reflexivos em Estância

Na terça-feira, dia 17, a Juíza Coordenadora da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, participou da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Estância, a convite do Presidente, o Vereador Misael Dantas Soares. Na oportunidade, a magistrada falou sobre a necessidade de criação da Patrulha Maria da Penha e dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores à mulher. “É importante que a gente entenda que esta causa é uma causa de urgência. Vim aqui com a maior alegria do mundo porque é importante sensibilizar homens e mulheres para essa causa, porque sem a ajuda dos homens essa situação não se modifica, por isso colocamos o Centro de Educação e Reabilitação dos agressores na nossa conversa de hoje. Quero ver minha cidade natal humana, feliz e pacificada”, iniciou a magistrada. Durante a palestra, Rosa Geane explanou acerca da política de enfrentamento, combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Destacou que artigo 35 da Lei Maria da Penha, a qual trata do atendimento integral e integrado à mulher vítima de violência, com a instalação de equipamentos necessários. “Se a gente não efetivar a Lei Maria da Penha, se não conseguimos, em Estância, construir a rede de atendimento à mulher não teremos feito muito”, ressaltou a Juíza, detalhando quais os equipamentos que a cidade de Estância já dispõe para este enfrentamento, a exemplo da lei que prevê o ensino da temática violência doméstica no currículo escolar e quais precisa implantar, como é o caso da Patrulha Maria da Penha. Apresentou ainda os dados que revelam que o Brasil é o 5ª país em taxa de homicídios femininos e apresenta uma taxa de 4,8 mulheres assassinadas no grupo de 100 mil, apesar de ter a melhor legislação em defesa da mulher. Em Sergipe, segundo as estatísticas, a média é de 20 feminicídios por ano. “É preciso mostrar os dados para que as pessoas acreditem e se sensibilizem. Aqui em Estância, quando retornei como juíza fiquei assustada com a violência e queremos que Estância tenham os melhores esses índices, porque hoje, esta Comarca está em 12º lugar em quantidade de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher para cada 1 mil habitantes, porém e, 2018 já esteve em 4º, o que mostra uma melhora”, avaliou.Por fim, a Juíza Coordenadora mostrou os projetos e programa desenvolvidos pelo Judiciário, por meio da Cevid, os quais buscam uma articulação com os Executivos, estadual e municipais, em Sergipe, a fim de implantação dos serviços e estruturação da rede de atendimento à mulher. O Vereador Misael Soares, Presidente da Casa, destacou que a Câmara já apresentou a indicação para a criação da Patrulha Maria da Penha em Estância, mediante expedição de ofício remetido ao Prefeito Gilson Andrade. “Agradeço a explanação muito fundamentada. Quando à legislação, há projetos nossos de implantação de desses temas nas escolas. A Câmara pode oferecer um curso, no viés do Programa Educação da Coordenadoria da Mulher, que nos foi apresentado. O que pudermos faremos para a nossa Estância querida”, afirmou.
18/05/2022 (00:00)

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