Notícias
Ejuse e CIJ iniciam curso Atualizações em Direito da Infância e Juventude
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Magistrados, e em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), deu início, na tarde desta segunda-feira, 01/08, ao curso ‘Atualizações em Direito da Infância e Juventude’. Direcionadas para magistrados, as aulas prosseguem, de forma presencial, nos dias 5, 8 e 19/08/2022, das 14 às 18h, no 7º andar do Anexo I do TJSE. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Guimarães, prestigiou o primeiro dia da capacitação.
O módulo I trouxe como tema ‘As interseccionalidades e interfaces da Rede de Atendimento. A inafastabilidade da jurisdição e a incompletude institucional – limites e possibilidades – SGO/SINASE/ECA’. Os ministrantes foram a Coordenadora da CIJ, a Magistrada Iracy Ribeiro Mangueira Marques, e o Juiz de Direito do TJSE, Haroldo Luiz Rigo da Silva, que é também membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure) do TJSE, e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O principal objetivo foi compartilhar com os colegas instrumentos capazes de facilitar a melhor interface entre as decisões produzidas em processos relativos à Infância e Juventude e a implementação das políticas públicas necessárias à efetivação das sentenças. A perspectiva a ser trabalhada também pretende explicitar as ferramentas de cooperação técnica desenvolvidas no âmbito da Coordenadoria da Infância”, resumiu a coordenadora.
Segundo ela, o conteúdo programático perpassa pela identificação dos equipamentos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, do qual o Sistema de Justiça é parte integrante, para que, a partir da identificação das instâncias de atendimento, os participantes possam melhor compreender a perspectiva intersetorial, interinstitucional e interdisciplinar que caracterizam o atendimento no âmbito da Infância e Juventude, e a desafiar a disposição de novos mecanismos de solução de conflitos neste âmbito.
De acordo com os ministrantes, o curso utilizará sobretudo metodologias ativas, de modo a permitir ao magistrado vivenciar situações que poderão enfrentar no exercício de sua atividade. Segundo eles, a prática e a problematização prévia de questões de altas indagações permitem que os juízes de direito possam vencê-las com criatividade, dentro de uma perspectiva constante de aprimoramento da prestação jurisdicional.
Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação visa atender à Portaria nº 170/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, por meio da qual se determina a capacitação de magistrados no tema “Infância e Juventude”.
Confira a programação do curso:
01.08 (segunda)
14 às 18h10
As interseccionalidades e interfaces da Rede de Atendimento. A inafastabilidade da jurisdição e a incompletude institucional – limites e possibilidades – SGO/SINASE/ECA.
Iracy Ribeiro Mangueira Marques
Haroldo Luiz Rigo da Silva
05.08 (sexta)
14 às 18h10
Execução das medidas socioeducativas e aprendizagem profissional.
Antonio Henrique de Almeida Santos
Eudes Bomfim
08.08 (segunda)
14 às 18h10
Acolhimento institucional, prazos legais, entrega legal, adoção.
Rosa Geane Nascimento Santos
19.08 (sexta)
14 às 18h10
Exploração sexual, depoimento especial e escuta protegida.
Hercília Maria Fonseca Lima Brito
Esther Maynart Pereira Mikowski
Fonte:
TJ Sergipe
02/08/2022 (00:00)
Contate-nos
Rua dos Andradas , 1560 , 16º andar
- Centro
- Porto Alegre / RS
- CEP: 90020-010
4003 84030800 880 8403