Festejos juninos: pontos facultativos nos dias 24 e 29 de junho
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que não haverá expediente, em todas unidades da capital e interior, nos dias 24 e 29 de junho de 2022, em virtude das tradicionais comemorações dos festejos juninos, conforme Portaria Normativa 35/2022.
Para ambos os pontos facultativos, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.