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Semana da Conciliação alcançou mais de R$ 1,5 bilhão em acordos em 2018

* CNJOs acordos homologados em todo o país durante a XIII Semana Nacional da Conciliação somaram mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante os cinco dias de mutirão foram realizadas 603.855 audiências na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.“Os números refletem o esforço dos tribunais e da sociedade em geral na consolidação do uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos. O CNJ, por outro lado, fez contemplar nesses números o valoroso trabalho nos conflitos não judicializados. A cada ano certamente haverá evolução”, afirmou a conselheira do CNJ, Daldice Santana, presidente do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ.Leia também: João Pessoa recebe Encontro Nacional dos Juízes de Família Juízes participam de livro em homenagem à procuradora Patricia GliocheA Semana ocorre anualmente e tem a finalidade de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. Neste ano, o evento foi realizado entre os dias 5 a 9 de novembro. Durante esse período, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tivesse interesse em incluir o processo na Semana, deveria procurar o tribunal em que o caso tramita.Em São Paulo, o Judiciário promoveu 20.098 sessões na área cível durante a XIII Semana Nacional da Conciliação. As sessões aconteceram nos 222 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas varas do Estado. Um total de 10.296 acordos foram firmados (51% de conciliações), com movimentação financeira de R$ 62,5 milhões. Na área criminal, foram concretizadas 1.941 audiências, com 944 decisões homologatórias de transação penal e 123 decisões de composição de danos civis. Do total de sessões de conciliação, 4.956 eram de demandas pré-processuais da área cível (relacionadas com os Direitos Civil, Trabalhista ou Comercial), com  3.484 acordos (índice de 70%) e movimentação de R$ 16 milhões. Outras 11.287 audiências envolviam processos em Primeira Instância (em fase de conhecimento e execução), que resultaram em 5.226 acordos (46% de conciliações) e R$ 37,2 milhões em valores homologados.No Amapá, Tribunal de Justiça atendeu 7.958 pessoas durante o evento. Foram 2. 693 audiências de conciliação designadas, 2.450 audiências de conciliação realizadas e um montante de R$ 8.981.767,17 em acordos homologados em todo o estado.No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o evento começou antes, no dia 29 de outubro, e terminou a 9/11. Durante essa semana, foram realizadas 3.561 sessões de conciliação com acordo em 37% delas, dando fim a mais de 1.300 casos de conflito. O Tribunal atendeu 11.446 pessoas e os valores homologados superaram a marca de R$ 163 milhões. Do total de sessões de conciliação realizadas, 75% foram feitas nos Cejuscs.Em Minas Gerais, houve expressivo aumento no percentual de acordos, que foi de 46,74% em 2017 e chegou a 57,68%, em 2018, um universo de 24.840 acordos. Das 51.492 audiências pautadas, foram realizadas 43.063. Os Cejuscs foram responsáveis por 14.226 acordos nas 22.343 sessões que realizaram. Isso significa que 63,67% das audiências foram bem-sucedidas no alcance de solução aceita pelas partes.Política nacional A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125, instituída pelo CNJ em 2010.A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, pórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.Fonte: CNJ

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