Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 8 a 12 de novembro

De 8 a 12 de novembro, será realizada em todo país a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório. Os jurisdicionados, seja pessoa física ou jurídica, poderão solicitar a inclusão de algum processo na Semana Nacional de Conciliação. Para tal, devem procurar, com antecedência, a unidade jurisdicional onde tramita o processo e assim requerer a designação. Até o dia 15 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deverão encaminhar ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) o nome, matrícula e contato do coordenador da atividade em sua respectiva Vara ou Comarca, via SEI 0017468-78.2021.8.25.8825. Já as pautas de audiência serão recebidas até o dia 27/10. A participação das unidades jurisdicionais que tenham procedimentos passíveis de conciliação, notadamente ante a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, será obrigatória, através de suas pautas ordinárias, excluindo os procedimentos que envolvam matérias de falência e recuperação judicial, de fazenda pública. Também estarão dispensados de inclusão os demais procedimentos criminais. Todas as unidades que tenham procedimentos dos Juizados Especiais, seja cível ou criminal, também participarão. Para a preparação das audiências presenciais, devem ser observadas as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 322/2020, a qual estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela Covid-19. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a servidoras do Nupemec e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos seguintes telefones: 79 3226-3694, do Nupemec, com Carla ou Brenna; e 79 3226-3552, do Cejusc Aracaju, com Ivonete.
08/10/2021 (00:00)

Contate-nos

Rua dos Andradas  , 1560  , 16º andar
-  Centro
 -  Porto Alegre / RS
-  CEP: 90020-010
4003 84030800 880 8403
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia