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Semana Restaurativa: Círculo Restaurativo e Live encerram programação em Sergipe

A Semana Restaurativa de Sergipe 2021, evento que objetiva a realização de atividades para difusão da Justiça Restaurativa, compartilhamento de boas práticas, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e vivências de técnicas restaurativas, foi encerrada nesta quinta-feira, dia 18/11. Na programação da manhã, membros da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cidejure) realizaram Círculo Restaurativo para sensibilização dos gestores da Fundação Renascer. De acordo com Michelle Cunha, membro da Cidejure e facilitadora do círculo, a Fundação Renascer é parceira do TJSE desde a assinatura do Protocolo Interinstitucional, em 2015, com a adesão da política de Justiça Restaurativa. “Na verdade, os servidores já foram capacitados e nessa etapa de implementação de Justiça Restaurativa, na Fundação Renascer, estamos dando um suporte técnico, no sentido de orientação, de esclarecer dúvidas e ajudar no processo de implantação. Primeiro, eles conheçam o que é a Justiça Restaurativa e, em seguida, eles possam dar esse suporte aos servidores que vão fazer as atividades nas unidades, tanto entre eles mesmos, como com as famílias dos adolescentes e os adolescentes também”, explicou Michelle, que conduziu o Círculo Restaurativo, juntamente com a servidora do TJSE, Sonale Ramos. Por meio da parceria entre o TJSE e a Fundação Renascer, já foi possível a realização de quarto círculos com os gestores das unidades socioeducativas. Conforme explicou Elaine Santana, da Coordenação de Atendimento Socioeducativo da Fundação Renascer, quase 100% dos gestores da Fundação já passaram pela capacitação e o próximo passo é planejar as ações para os socioeducandos em todas as unidades de medidas socioeducativas. “É importante que todas as unidades sejam sensibilizadas, desde a porta de entrada, para que as pessoas tenham conhecimento desta metodologia de trabalho que a gente vai iniciar em persas áreas, na saúde, na educação, nos círculos de sensibilização com os adolescentes, círculos de acolhimento e até, se houver necessidade, dos círculos de conflito. Então, a gente pode utilizar essa metodologia em vários momentos, mas para isso precisamos dar conhecimento do que se tratam essas atividades, do que se trata a metodologia de práticas restaurativas com os gestores”, avaliou Elaine. Live Justiça Restaurativa em debate No canal TJSE Eventos, no YouTube, na tarde de quinta-feira, dia 18, a programação da Semana Restaurativa de Sergipe teve sequência com a mesa “Justiça Restaurativa em debate”. Durante a live, foram trazidas discussões teóricas, com a apresentação de pesquisas de mestrado, as quais permitirem avaliar, acompanhar e aprimorar as ações de Justiça Restaurativa. O tema da primeira palestra foi o Papel da comunidade na Justiça Restaurativa, o qual foi apresentado pela Professora do Departamento de Direito e do Programa de Pós-graduação da UFS, Karyna Sposato e pela Promotora de Justiça e autora do livro "O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa, Márcia Santana. “O Poder Judiciário brasileiro abraçou a Justiça Restaurativa. No sistema de justiça, especialmente, no criminal, ou no especializado da infância e da juventude, as práticas foram acolhidas e vem se desenvolvendo de forma interessante. Mas a Justiça Restaurativa pode ser desenvolvida no contexto das comunidades, a exemplo das escolares, religiosas, na vizinhança, inclusive, no policiamento comunitário, enfim, por persos atores sociais que possam se engajar como facilitadores. Existe uma multiplicidade de práticas e que podem ser conduzidas por persos atores não apenas pelo sistema de justiça”, pontuou Karyna Sposato. Na segunda apresentação, o tema abordado foi Responsabilidade Restaurativa e Perdão e os debatedores foram a Professora do Departamento de Direito e do Programa de Pós-graduação da UFS, Daniela Costa, autora do livro "Monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões", que também abordou o trabalho desenvolvido por Rubens Pacheco que é servidor do TJSE e autor do livro "Justiça Restaurativa para além da culpa e da exclusão"; também participou a servidora do MPSE, autora do livro "Justiça Restaurativa e Perdão: uma análise a partir de Paul Ricoeur e Hannah Arendt", Luciana Leonardo. “A Justiça Restaurativa seria o feixe de luz diante desse recrudescimento do sistema punitivo. Ela trabalha a partir do empoderamento, da não dominação, da pluralidade de envolvidos no processo, na construção do consenso, e tudo isso é ação. Não é que o perdão seja obrigatório na Justiça Restaurativa, mas ele é possível, a partir do momento que não é visto como algo negativo. Hannah Arendt achou a chave para aplicarmos o amor não só no sistema de justiça, basta trocar a palavra amor por respeito, por compaixão”, enfatizou Luciana Leonardo.
18/11/2021 (00:00)

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