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TJRN conhece boas práticas do Judiciário sergipano

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em busca das boas práticas do Judiciário sergipano na implantação de sistema informatizados. A comitiva foi recepcionada na Presidência do TJSE, nesta quarta-feira, dia 19, pelo Presidente Des. Osório de Araújo Ramos Filho e pela Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; pelos Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e pela Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink. O Presidente Des. Osório de Araújo Ramos Filho enfatizou como salutar a troca de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário. “Recebemos essa visita técnica, assim como nós fizemos ao Rio Grande do Norte outrora, com muita alegria e consideramos essa troca de experiência muito importante entre tribunais, principalmente tribunais do Nordeste, que têm muito a compartilhar e colaborar para a melhoria dos serviços”, discorreu o Presidente. De acordo com o Juiz Corregedor Auxiliar do TJRN, Diego de Almeida Cabral, a visita tem o intuito de conhecer sistemas informatizados do TJSE que permitem a arrecadação das custas judiciais e extrajudiciais. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem como projeto implantar uma nova guia única para os serviços judiciais e extrajudiciais e, por isso, visitamos alguns tribunais para identificar os sistemas utilizados e aprender com eles. O Tribunal de Sergipe é um parceiro nosso e sempre identificamos as iniciativas aqui aplicadas como inovadoras e bastante eficientes, por isso pretendemos, se possível, levar a ferramenta para o TJRN”, explicou o magistrado. O Sistema de Custas Processuais do TJSE permite a fiscalização no tocante às custas judiciais gerados no início e no final dos processos. O sistema é utilizado pela Diretoria do Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal (FERD), e desde janeiro de 2019, está interligado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para a inscrição do devedor em Dívida Ativa. “Nós temos um dos melhores sistemas do Brasil, todo automatizado, para a arrecadação de custas, e pretendemos mostrar a sistemática de como é feita a cobrança, através da guia inicial, de maneira antecipada. Também a cobrança das custas finais que quando não é paga permite a inscrição do devedor em Dívida Ativa, o que colabora para a diminuição das despesas e melhora a arrecadação. Além de mostrar como é realizada a sistemática de fiscalização e arrecadação das custas extrajudiciais”, acrescentou a Diretora do FERD, Amanda Vasconcelos, que fez a apresentação da ferramenta à comitiva do TJRN. A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins e o Secretário de Finanças, Pedro Vieira, acompanharam a comitiva do TJRN que além do Juiz Corregedor Auxiliar, é composta pelo Secretário de Informática Gerânio Gomes da Silva, pela Coordenadora Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do TJRN, Karem Symonir Pessoa e servidores.
19/06/2019 (00:00)

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