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TJSE e Prefeitura de Socorro assinam convênio para cessão de estagiários

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e o Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, assinaram um convênio, na manhã desta segunda-feira, 18/10, que permite que o município ceda ao Tribunal de Justiça (TJSE) estagiários para atuarem no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), como também nas Varas da Comarca de Socorro. “Assinar um convênio com o objetivo de receber para os quadros do Tribunal estagiários que advém da prefeitura é sempre uma oportunidade de se criar condições de ajudar esses jovens que estão ingressando na vida profissional, dando os primeiros passos. Com o estágio, eles têm a oportunidade de conhecer o funcionamento de uma instituição, permitindo que construam um futuro melhor”, ressaltou o Des. Edson Ulisses. Segundo o Prefeito de Socorro, a assinatura do convênio com o TJSE é uma forma de valorizar os estagiários. “O estagiário poderá passar por uma experiência de vida diante daquilo que está estudando e também poderá descobrir o que mais interessa para sua vida profissional”, destacou Inaldo Silva. O convênio tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado. A Desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, Vice-Presidente do TJSE, acompanhou a assinatura e lembrou que foi estagiária, aos 19 anos, da Desembargadora Josefa Paixão. “Muitas coisas que aprendi como estagiária me serviram de base para atuação como juíza, quando entrei para magistratura, aos 27 anos”, contou. Já o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor Geral de Justiça, destacou que outras ações do Tribunal já são desenvolvidas em parceria com a Prefeitura de Socorro, a exemplo da Justiça Restaurativa. “A prefeitura tem sido muito receptiva e colaborativa com o Judiciário”, salientou o magistrado. Os estagiários, que receberão uma bolsa-auxílio da Prefeitura de Socorro, ficarão subordinados ao Juiz de Direito da Comarca, que representará o TJSE no acompanhamento e fiscalização do estágio. A Prefeitura manterá ficha cadastral dos estagiários atualizada com todas as informações necessárias. O estágio terá o período de um ano, podendo ser renovado, desde que haja anuência de ambas as partes e respeitada a legislação pertinente. A carga horária será de 20 horas semanais e desligamento automático mediante conclusão da graduação. Ao TJSE competirá a seleção dos universitários que atuarão como estagiários e fornecimento mensal à Prefeitura da folha de frequência e aproveitamento dos estagiários, sempre até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. O Tribunal definirá o (a) Diretor (a) do Fórum ou o (a) Chefe do Setor onde os estagiários estiverem exercendo suas funções, como gestor (a) do convênio, o(a) qual ficará responsável pelo controle e execução da cessão, em todas as suas fases, efetuando as comunicações que julgue necessárias, de modo a dar fiel cumprimento às cláusulas e condições acordadas. Do TJSE, ainda acompanharam a assinatura do convênio o Secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias Lima Júnior; o Consultor de Licitações e Contratos, Nicolás Sales López Baldomá; a Coordenadora de Gestão, Adriana Fraga Santos; e a Chefe do Setor de Estágio, Luciana Moraes Carvalho Brandão. De Socorro, estiveram presentes Renato Nogueira, Secretário de Governo; e Juliana Nogueira, Procuradora.
18/10/2021 (00:00)

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