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TJSE participa de projeto piloto para prevenir e tratar doenças infecciosas na população carcerária

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, nesta quinta-feira, dia 14, de uma reunião técnica cujo objetivo é levantar subsídios para a implementação de projeto piloto voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV, outras ISTs, hepatites virais, tuberculose e hanseníase para o público atendido pelos serviços penais em Sergipe. A proposta do projeto é desenhar um piloto mais adequado à realidade do estado de Sergipe que promova o acesso das pessoas atendidas pelos serviços penais à rede de atenção em HIV, outras IST, hepatites virais e tuberculose, alinhando os diferentes atores estaduais como o Poder Judiciário e os gestores estaduais nas áreas da Saúde, da Justiça, da Administração Prisional e assim replicar o formato para outros estados. A ação é uma articulação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil com o Programa Fazendo Justiça e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde. O Programa Fazendo Justiça está em execução em Sergipe desde o ano de 2020, uma parceria entre o TJSE, o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor. Entre suas várias ações, o Programa Fazendo Justiça tem impulsionado a implantação e ampliação, bem como a qualificação das equipes dos serviços penais como as Centrais Integradas de Alternativas Penais, as Centrais de Monitoração Eletrônica, os Escritórios Sociais e os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada. O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo participou da mesa de abertura dos trabalhos e refletiu sobre a importância de atendimento mais humanizado para a população carcerária. “Felicito o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) que tomou essa iniciativa de reunir os parceiros dentro desse tema tão relevante. Como se sabe a população carcerária precisava que houvesse olhares voltados para esse público, o que concretizamos com mecanismos como esse na busca da humanização dos presídios, da empatia para com o encarcerado e para com os egressos que. O programa é muito esperado diante da situação caótica em relação aos presídios. Precisamos tratar de forma adequada e humana a população carcerária e os egressos, como o mínimo de dignidade, o qual se faz olhando para a saúde dessas pessoas. Esperamos que dessa reunião saiam outros bons frutos como tem sido feito por meio do Programa Fazendo Justiça”, enalteceu o Presidente. O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Diógenes Barreto destacou o avanço do Programa Fazendo Justiça em todo o país e, especialmente, em Sergipe. Fez um relato histórico do aperfeiçoamento da Justiça Criminal, a partir de 2015, com a instalação das audiências de custódia, a qual deu visibilidade às questões cruciais que deveriam ser solucionadas no sistema carcerário. Ainda salientou que os quatro eixos que Programa Fazendo Justiça foi implantando em Sergipe devido a parceria entre o TJSE, o CNJ e a Secretaria de Estado da Justiça. ”Mesmo tendo avançado bastante, ainda tínhamos muito o que avançar na questão da saúde da população carcerária, no tratamento e prevenção de doenças como em HIV e outras ISTs, hepatites virais, tuberculose e hanseníase. O Fazendo Justiça tem grande importância, em especial com a atuação dos consultores do programa que trouxeram expertise para a implantação dos projetos. Um projeto piloto é a melhor forma de avaliar a aplicação de um projeto e ficamos lisonjeados que Sergipe tenha sido escolhido, porque temos a fama de sermos cooperativos. Tenho certeza que dessa reunião técnica sairão propostas para viabilizar a implantação desse projeto”, afirmou o Des. Diógenes Barreto. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil participa da iniciativa promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Programa Fazendo Justiça. Este Programa tem como objetivo qualificar a aplicação das penas e medidas, garantir a dignidade e cidadania às pessoas privadas de liberdade, em alternativas penais e egressas do sistema penal e melhorar a capacidade de gestão da política judiciária. Por outro lado, o UNODC tem como mandato desenvolver diretrizes e apoiar os Estados Membros das Nações Unidas em ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado em relação ao HIV, outras IST, hepatites virais e tuberculose entre a população privada de liberdade. “Nesse processo quando pensamos em ampliar essa política de atendimento ao público dos serviços penais, encontramos em Sergipe as melhores condições e infraestrutura com projetos já desenvolvidos, além da vontade e interesse em avançar. Agradecemos a parceria do Judiciário de Sergipe e dos demais parceiros, porque sabemos que uma composição persificada é o melhor caminho para avançarmos em várias frentes em políticas complexas que envolvem questões sociais, econômicas e de saúde para a população atendida pelos serviços penais” avaliou Valdirene Daufemback, que é Coordenadora do Programa Fazendo Justiça, do CNJ.
14/10/2021 (00:00)

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