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TJSE, SSP e Sejuc celebram cooperação para ampliar a segurança institucional

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Comissão de Segurança Institucional, celebrou um Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc). O convênio foi assinado eletronicamente pelo Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE, pelo Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJSE e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloi de Menezes e o Secretário de Estado da Justiça, Cristiano Barreto. A formalização do ato de ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 05, na sala de reuniões da Presidência do TJSE. A cooperação tem por objeto a designação de profissionais de segurança pública para atuarem no Poder Judiciário de Sergipe, proporcionando a segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados, bem como estabelecer o quantitativo necessário e as funções do efetivo no apoio e resguardo da atividade jurisdicional. Ambas as Secretarias estaduais atuarão de forma cooperativa com o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do TJSE, para a produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência. "Esse termo de cooperação nos direciona para uma preocupação que a cúpula do Judiciário tem com seus integrantes no sentido de propiciar aos magistrados e à população de forma geral, a melhor condição para a sua segurança. Esse Núcleo de Inteligência fará um trabalho no anonimato, mas desempenhará um trabalho relevante porque permitirá prevenir ações que venham atentar contra o exercício da judicatura e a vida das autoridades", relatou o Presidente Edson Ulisses. A segurança institucional do Poder Judiciário, atividade essencial, tem como missão promover condições adequadas de segurança, bem como a aplicação dos recursos da atividade de inteligência, a fim de possibilitar à magistrados e servidores da Justiça o pleno exercício de suas competências e atribuições. A atividade de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário se caracteriza pelo exercício permanente e sistemático de ações especializadas, conforme prevê o art.1º, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 383/2021, e observará o sistema, a doutrina, e o plano de inteligência normatizados pelo CNJ. "Muito importante essa integração das forças de segurança com o Poder Judiciário, na medida que buscamos um trabalho mais preventivo para garantir a proteção não apenas dos magistrados e servidores do TJSE, em como da população que utilizada dos serviços do Judiciário na capital e em, especialmente, em Comarcas do interior do Estado", salientou o Secretário de Segurança Pública João Eloi de Menezes. "Esse termo mostra a importância e a preocupação da gestão do Tribunal de Justiça no que tange a segurança institucional dos membros. É um avanço, é uma integração nunca antes vista dos Núcleos de Inteligência das forças estatais de Segurança pública com a Inteligência do TJSE, a qual estará sempre à frente dos fatos para propiciar uma maior garantia da integridade física de todos que compõem o Judiciário. Trará também para nós, órgãos da Segurança Pública, uma colaboração e uma participação com troca de informações que propiciará uma melhoria nos nossos trabalhos no combate à criminalidade", avaliou o Cristiano Barreto, Secretário de Justiça. "A grande inovação nesse convênio é a possibilidade de compor um Núcleo de Inteligência para a segurança institucional do Poder Judiciário, uma vez que a segurança institucional é função essencial no sentido de garantir o exercício pleno da jurisdição das atribuições e competências de servidores e magistrados", acrescentou o diretor de Segurando do TJSE, Flávio Albuquerque. Também participaram do ato, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE Antônio Henrique Santos; a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink, membro da Comissão de Segurança Institucional; além de integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
05/08/2022 (00:00)

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