Quem é Ismar Viana
Doutor em Direito Administrativo pela PUC‑SP, com pesquisa voltada à improbidade administrativa e aos pressupostos de validade das competências institucionais dos Tribunais de Contas, ao processo de controle externo e à responsabilização de agentes públicos e privados sujeitos ao dever de prestar contas.
- Direito administrativo sancionador
- Controle externo
- Tribunais de Contas
- Improbidade administrativa
- Responsabilização de agentes públicos
- Controle de contratações públicas
- Processo administrativo disciplinar
- DoutorDireito Administrativo, PUC‑SP; grupos de pesquisa na PUC‑SP e na UFS
- AdvogadoAtuação em Aracaju (SE) e São Paulo (SP)
- Auditor de Controle ExternoTribunal de Contas do Estado de Sergipe, desde 2011
- ProfessorFaculdade de Direito 8 de Julho e Escola de Contas do TCE‑SE
- MembroConselho Consultivo do IBDA; IDASAN
Livros
- 2019Fundamentos do Processo de Controle ExternoAutor · Lumen Juris
- 2026Regime Jurídico dos Tribunais de ContasAutor · Juspodivm · lançamento em 30/09/2026
- 2022Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas: as inovações da Lei nº 14.230/2021Coordenador, com Fabrício Motta · Fórum
Artigos
- ConJurSimetria constitucional é condição de efetividade do controle externo
- AulotecaComo materializar o consensualismo nos Tribunais de Contas?
- ConJurO que disse o STF sobre a atuação dos TCs na defesa das suas competências
2023
2022
2021
- A aderência da Resolução 334 do TCU aos ideais republicanos: o direito do controlado a um julgamento imparcialMigalhas
- A relativização do poder de requisição da Defensoria Pública como medida ineficiente e antieconômicaEstadão
- A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuaisJOTA
- A competência para execução de multas aplicadas pelos Tribunais de ContasConJur
- PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?JOTA
- O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?Congresso em Foco
- Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?Estadão
2020
- A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?JOTA
- O dever de prestar contas e a distribuição do ônus da prova no controle externoConJur
- Requisição de documentos pelos Tribunais de ContasJOTA
- Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de ContasJOTA
- Os impactos do artigo 25 da nova Lei de Abuso de Autoridade na obtenção de provas pelos Tribunais de ContasCorreio Braziliense
Palestras e aulas
- 2026PodContas — a tese sobre improbidade e controle externoTCE‑SP
- 2024MMD‑TC e devido processo legal no controle externoEscola de Contas do TCE‑RN
- 2022Os impactos da Lei de Improbidade nos Tribunais de ContasTCE‑SP
- 2021PodContas — a evolução institucional dos Tribunais de ContasTCE‑SP
