Quem é Ismar Viana
Doutor em Direito Administrativo pela PUC‑SP, com pesquisa voltada à improbidade administrativa e aos pressupostos de validade das competências institucionais dos Tribunais de Contas, ao processo de controle externo e à responsabilização de agentes públicos e privados sujeitos ao dever de prestar contas.
- Direito administrativo sancionador
- Controle externo
- Tribunais de Contas
- Improbidade administrativa
- Responsabilização de agentes públicos
- Controle de contratações públicas
- Processo administrativo disciplinar
- Professor de Direito AdministrativoCom atuação em grupos de pesquisa vinculados à PUC‑SP e à UFS
- AdvogadoAracaju (SE) e São Paulo (SP). Foco em Direito Administrativo Sancionador: controle de contratações públicas, processo administrativo disciplinar e improbidade administrativa
- Auditor de Controle ExternoTribunal de Contas do Estado de Sergipe, desde 2011. A vivência prática do controle externo é o que sustenta a produção acadêmica.
- Institutos e AssociaçõesMembro do Conselho Deliberativo do IBDA. Associado ao IDASAN. Membro Permanente do Conselho Consultivo da ANTC.
Livros
- 2019Fundamentos do Processo de Controle ExternoAutor · Lumen Juris
- 2026Regime Jurídico dos Tribunais de ContasAutor · Juspodivm · lançamento em 30/09/2026
- 2022Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas: as inovações da Lei nº 14.230/2021Coordenador, com Fabrício Motta · Fórum
Artigos
- ConJurMedidas cautelares no controle externo: o custo do erro
- ConJurSimetria constitucional é condição de efetividade do controle externo
- ConJurAtos de gestão praticados por prefeitos e controle externo
2024
2023
2022
2021
- A aderência da Resolução 334 do TCU aos ideais republicanos: o direito do controlado a um julgamento imparcialMigalhas
- A relativização do poder de requisição da Defensoria Pública como medida ineficiente e antieconômicaEstadão
- A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuaisJOTA
- A competência para execução de multas aplicadas pelos Tribunais de ContasConJur
- Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?JOTA
- PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?JOTA
- O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?Congresso em Foco
- Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDBMigalhas
- Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?Estadão
- A nova lei de licitações e a segregação de funçõesMigalhas
2020
- A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?JOTA
- O dever de prestar contas e a distribuição do ônus da prova no controle externoConJur
- Requisição de documentos pelos Tribunais de ContasJOTA
- Procrastinação das instruções processuais no âmbito dos Tribunais de ContasJOTA
- Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de ContasJOTA
- A processualização de representações pelos Tribunais de ContasJOTA
- Os impactos do artigo 25 da nova Lei de Abuso de Autoridade na obtenção de provas pelos Tribunais de ContasCorreio Braziliense
- O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativasJOTA
2017–18
Palestras e aulas
- 2026
- 2026Hermenêutica & Direito Administrativo — improbidade administrativa e Tribunais de ContasPodcast de Sandro Dezan, episódio 64
- 2024MMD‑TC e devido processo legal no controle externoEscola de Contas do TCE‑RN
- 2022
- 2021
