
Quem é Ismar Viana
Doutor em Direito Administrativo pela PUC‑SP. Pesquisa: improbidade administrativa, inelegibilidade eleitoral por rejeição de contas, pressupostos de validade das competências institucionais dos Tribunais de Contas, processo de controle externo e responsabilização de agentes públicos e privados sujeitos ao dever de prestar contas.
- Direito administrativo sancionador
- Controle externo
- Tribunais de Contas
- Improbidade administrativa
- Responsabilização de agentes públicos
- Controle de contratações públicas
- Processo administrativo disciplinar
- Professor de Direito AdministrativoCom atuação em grupos de pesquisa vinculados à PUC‑SP e à UFS
- AdvogadoAracaju (SE) e São Paulo (SP).
- Auditor de Controle Externo (TCESE)A vivência prática no Controle Externo brasileiro, desde 2011, é o que sustenta a produção acadêmica.
- Institutos e AssociaçõesMembro do Conselho Deliberativo do IBDA. Associado ao IDASAN. Membro Permanente do Conselho Consultivo da ANTC.
Livros
- 2026Regime Jurídico dos Tribunais de ContasAutor · Juspodivm · lançamento em 30/09/2026
- 2022Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas: as inovações da Lei nº 14.230/2021Coordenador, com Fabrício Motta · Fórum
- 2019Fundamentos do Processo de Controle ExternoAutor · Lumen Juris
Artigos
- ConJurMedidas cautelares no controle externo: o custo do erro
- ConJurSimetria constitucional é condição de efetividade do controle externo
- ANTCOs Tribunais de Contas são indispensáveis?
2025
2024
2023
2022
- Tribunais de Contas e os particulares que lesam a integridade do erárioConJur
- O que se debate, afinal, em um congresso de auditores de controle externoCongresso em Foco
- Novos contornos da omissão no dever de prestar contas na nova Lei de ImprobidadeConJur
- Nova lei baiana: preceitos inéditos de (ir)responsabilização na gestão de recursos públicosEstadão
2021
- A aderência da Resolução 334 do TCU aos ideais republicanos: o direito do controlado a um julgamento imparcialMigalhas
- A relativização do poder de requisição da Defensoria Pública como medida ineficiente e antieconômicaEstadão
- A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuaisJOTA
- A competência para execução de multas aplicadas pelos Tribunais de ContasConJur
- Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?JOTA
- Pandemia, contas públicas e função de auditoria dos tribunais de contasPoder360
- PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?JOTA
- O que 1789 tem a ensinar ao Estado brasileiro em 2021?Congresso em Foco
- Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDBMigalhas
- Como alcançar um ambiente íntegro e confiável nas contratações públicas?Estadão
- A nova lei de licitações e a segregação de funçõesMigalhas
- Inversão de prioridades na PEC EmergencialO Globo
- A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicosPoder360
2020
- “Nova lei de licitações”: reflexões sobre atribuir ao controlador a missão de assessorar o gestorEstadão
- A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?JOTA
- O dever de prestar contas e a distribuição do ônus da prova no controle externoConJur
- Requisição de documentos pelos Tribunais de ContasJOTA
- Novo Fundeb é uma conquista do cidadão-contribuinteCongresso em Foco
- Procrastinação das instruções processuais no âmbito dos Tribunais de ContasJOTA
- Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de ContasJOTA
- A processualização de representações pelos Tribunais de ContasJOTA
- Os impactos do artigo 25 da nova Lei de Abuso de Autoridade na obtenção de provas pelos Tribunais de ContasCorreio Braziliense
- O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativasJOTA
2017–18
Palestras e aulas
Palestras, aulas e debates
- 2026Denúncias, representações, admissibilidade e proteção do denuncianteLançamento do Comitê Técnico de Direito Administrativo Sancionador, OAB SP
- 2025Controvérsias no âmbito da improbidade administrativaFaculdade de Direito 8 de Julho
- 2024MMD‑TC e devido processo legal no controle externoEscola de Contas do TCE‑RN
- 2022
- 2022ANTC 10 anos: desafios e perspectivas da auditoria de controle externoII Seminário dos Auditores de Controle Externo do Nordeste, TCE‑RN
- 2022O controle das contratações públicas à luz da Nova Lei de Licitações e ContratosEscola de Contas do TCE‑AL
- 2021Fraudes, sanções e controle na nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosInstituto Paraibano de Direito Administrativo
- 2021
- 2021Repercussões da LINDB reformada nos Tribunais de ContasIII Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, IDASF e OAB‑RN
- 2021Audiência pública sobre a PEC 32/2020Câmara dos Deputados
- 2020
- 2020
- 2020
- 2020
- 2019Contas Públicas São da Nossa ContaSenado Federal
- 2018Debate sobre o PL 7.448/2017, a nova LINDBDiálogo Público do TCU
- 2018
- 2018
- 2017Audiência pública sobre a PEC 302/2017Câmara dos Deputados
Podcasts e entrevistas
- 2026
- 2026Hermenêutica & Direito Administrativo — improbidade administrativa e Tribunais de ContasPodcast de Sandro Dezan, episódio 64
- 2026Canal INAC, programa de 22 de janeiro de 2026Instituto Não Aceito Corrupção
- 2026
- 2025Governança e sanções na administração públicaPodcast Pomodoro
- 2022Processo de controle externo, financiamento da educação e improbidadeVM Cast, Comunidade do Setor Público
- 2021
- 2020A MP 966 e a responsabilidade dos agentes públicos na pandemiaCâmara Municipal de Piracicaba



